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31/03/2016
JULGAMENTOS REALIZADOS EM 30 DE MARÇO DE 2016 – 1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO STJD.

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1. PROCESSO Nº 001/2016: Embargos de Declaração – Embargante – América /PE – Embargada – Primeira Comissão Disciplinar, referente Denúncia: América/PE, entidade de prática desportiva, incursa no art. 191, III do CBJD; Corinthians/Americana – SP, entidade de prática desportiva, incursa no art. 191, III do CBJD; Santo Andre/SP, Ricardo Molina Dias, gestor do Corinthians/Americana, incurso nos arts. 207, 191, III, 243-B e 243-C, todos do CBJD. RELATOR AUDITOR: DR. OTACÍLIO ARAÚJO.

Resultado:
“Por unanimidade de votos, conheceu-se dos Embargos para no mérito negar lhe provimento.”


2. PROCESSO Nº 002/2016: Denúncia: Corinthians/Americana – SPX Beto Sport Club de São Luiz/ Maranhão Basquete, realizado em 27 de fevereiro de 2016 pela Liga de Basquete Feminino – Denunciada: Clenia Noblet Salazar, atleta do Beto Sport Club, incursa nos Arts. 254 A§1ª inc.I e 258 – A, ambos do CBJD - RELATOR AUDITOR: DR. RAFAEL FEITOSA.

Resultado:
“Por unanimidade de votos, suspender por 04 partidas, a atleta Clenia Noblet Salazar, do Beto Sport Club, por infração ao Art.254 A § 1º do CBJD, sendo aplicado o Art.182 do CBJD, reduzindo a pena para 02 partidas; absolvendo-a quanto a imputação ao Art.258 A do CBJD.”

As penas impostas têm seu cumprimento iniciado a partir do dia seguinte ao julgamento em conformidade ao disposto do Art. 133 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2016.

Joyce Nascimento
Secretária