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23/03/2016
COMISSÃO DISCIPLINAR DO S.T.J.D. - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

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O Auditor Presidente da Primeira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (CBB) de acordo com o disposto no Art.47 do CBJD faz saber aos que este EDITAL vir ou dele conhecimento tiverem que as pessoas físicas ou jurídicas cujos processos seguem relacionados fica (m) CITADA(S) da denúncia que lhe(s) foi oferecida pela Ilustrada Procuradoria, e INTIMADA(S) para a sessão de instrução e julgamento que será realizada na quarta - feira às 17:00 hs.(dezessete horas), do dia 30 de março de 2016, na sala de Reunião da Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva junto a Confederação Brasileira de Basquete (CBB), excepcionalmente realizada à Rua da Ajuda, nº 35 – 15º andar – Centro - Rio de Janeiro – RJ.

1. PROCESSO Nº 001/2016: Embargos de Declaração – Embargante – América /PE – Embargada – Primeira Denúncia: América/PE, entidade de prática desportiva, incursa no art. 191, III do CBJD; Corinthians/Americana – SP, entidade de prática desportiva, incursa no art. 191, III do CBJD; Santo Andre/SP, Ricardo Molina Dias, gestor do Corinthians/Americana, incurso nos arts. 207, 191, III, 243-B e 243-C, todos do CBJD. RELATOR AUDITOR: DR. OTACÍLIO ARAÚJO.

2. PROCESSO Nº 002/2016: Denúncia: Corinthians/Americana – SPX Beto Sport Club de São Luiz/ Maranhão Basquete, realizado em 27 de fevereiro de 2016 pela Liga de Basquete Feminino – Denunciada: Clenia Noblet Salazar, atleta do Beto Sport Club, incursa nos Arts. 254 A§1ª inc.I e 258 – A, ambos do CBJD - RELATOR AUDITOR: DR. RAFAEL FEITOSA.


Rio de Janeiro, 23 de março de 2016.
Joyce Nascimento
Secretária