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11/03/2016
JULGAMENTOS REALIZADOS EM 10 DE MARÇO DE 2016 – 1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO STJD

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PROCESSO Nº 001/2016: Denúncia: América/PE, entidade de prática desportiva, incursa no art. 191, III e 207, ambos do CBJD; Corinthians/Americana – SP, entidade de prática desportiva, incursa no art. 191, III e 207, ambos do CBJD; Santo Andre/SP, entidade de prática desportiva, incursa no art. 191, III e 207, ambos do CBJD; Ricardo Molina Dias, gestor do Corinthians/Americana, incurso nos arts. 207, 191, III, 243-B e 243-C, todos do CBJD. RELATOR AUDITOR: DR. OTACÍLIO ARAÚJO.

Resultado: “Por unanimidade de votos, multar em R$ 3.000,00 (três mil reais) ao América/PE, entidade de prática desportiva, por infração ao art. 191, III do CBJD e, multá-lo em R$ 3.000,00 (três mil reais) por infração ao art. 207, do CBJD, totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais); multar em R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao Corinthians/Americana - SP, entidade de prática desportiva, por infração ao art. 191, III do CBJD e, multá-lo em R$ 2.000,00 (dois mil reais) por infração ao art. 207, do CBJD, totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais); multar em R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao Santo André/SP, entidade de prática desportiva, por infração ao art. 191, III do CBJD e, multá-lo em R$ 2.000,00 (dois mil reais) por infração ao art. 207, do CBJD, totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais); multar em R$ 1.000,00 (um mil reais) o Sr. Ricardo Molina Dias, gestor do Corinthians/Americana, por infração ao art. 191, III do CBJD, multá-lo em R$ 1.000,00 (um mil reais), por infração ao art. 207 do CBJD e, ainda, multá-lo em R$ 3.000,00 (três mil reais) por infração aos arts. 243-B c/c 243-C, n/f do art. 183, todos do CBJD, totalizando R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”.

Funcionou na defesa do Sr. Ricardo Molina e Corinthians/Americana – SP, Dr. Ivan Nascimbem Junior, que apresentou defesa escrita, oral e requereu a lavratura do acórdão.

Esteve presente na sessão de julgamento o Sr. Valter Ferreira Silva, contudo, o mesmo se absteve de utilizar a palavra, acompanhando o julgamento.

O Santo André não apresentou defesa.


As penas impostas têm seu cumprimento iniciado a partir do dia seguinte ao julgamento em conformidade ao disposto do Art. 133 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).


Rio de Janeiro, 10 de março de 2016.

Joyce Nascimento
Secretária