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19/01/2016
JULGAMENTOS REALIZADOS EM 19 DE JANEIRO DE 2016

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1. PROCESSO Nº 005/2015: Denúncia: Rodrigo Goulart, Presidente do Grêmio Oito de Maio, incurso no Art.223 do CBJD. RELATOR AUDITOR: DRa. TATIANA BINATTO.; redist. Dr. Rafael Feitosa
Resultado: “Por unanimidade de votos, multar em R$ 100,00 (cem reais) mais a suspensão até o cumprimento da obrigação Rodrigo Goulart, Dirigente do Grêmio Oito de Maio, por infração ao Art.223 do CBJD. Devendo a CBB tomar as providências cabíveis para o cumprimento da decisão”.

2. PROCESSO Nº 006/2015: Denúncia: Sandro Luis Freitas de Oliveira Ortiz, atleta da equipe do AD Brusque, incurso no Art.223 do CBJD. RELATOR AUDITOR: DR. RAFAEL FEITOSA.
Resultado: “Por unanimidade de votos, multar em R$ 100,00 (cem reais) mais a suspensão até o cumprimento da obrigação Sandro Luis Freitas, atleta do AD Brusque, por infração ao Art.223 do CBJD. Devendo a CBB tomar as providências cabíveis para o cumprimento da decisão.”

3. PROCESSO Nº 007/2015: Denuncia : Ely Toscano Pascoal, Presidente da Federação Goiana de Basquetebol, incurso nos Arts.243 – F, 243 – C e 258 B, todos do CBJD. RELATOR AUDITOR: DR. OTACÍLIO ARAÚJO.
Resultado: “Por unanimidade, foi declarada a prescrição com relação ao Art.258 do CBJD. E a unanimidade de votos, suspender por 15 dias, Ely Toscano Pascoal, Presidente da Federação Goiana de Basquetebol, por infração ao Art.243 – F, estando absorvida a infração ao Art.243 C, ambos do CBJD.”

4. PROCESSO Nº 008/2015: Denuncia : Atevaldo Santana do Nascimento, Presidente da Federação Acreana de Basquetebol, incurso nos Arts.258 II, 254 A §1º I e §3º (1X) na forma do Art.157,§1º; 243 – F (2X); 243 C; 254 A §1º, I todos do CBJD. RELATOR AUDITOR: DR. OTACÍLIO ARAÚJO.
Resultado: “Por unanimidade, foi declarada a prescrição com relação aos Arts.258II, 254 A e 254§ 1º, I e §3º do CBJD. E a unanimidade de votos, suspender por 20 dias, Atevaldo Santana do Nascimento, Presidente da Acreana de Basquetebol, por infração ao Art.243 – F, estando absorvida uma infração ao Art.243 F, ambos do CBJD.”


As penas impostas têm seu cumprimento iniciado a partir do dia seguinte ao julgamento em conformidade ao disposto do Art. 133 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2016.

Joyce Nascimento
Secretária