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18/01/2016
COMISSÃO DISCIPLINAR DO S.T.J.D. EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

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O Auditor Presidente da Primeira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (CBB) de acordo com o disposto no Art.47 do CBJD, faz saber aos que este EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que as pessoas físicas ou jurídicas cujos processos seguem relacionados fica (m) CITADA(S) da denúncia que lhe(s) foi oferecida pela Ilustrada Procuradoria, e INTIMADA(S) para a sessão de instrução e julgamento que será realizada na terça - feira às 14:00 h.(catorze horas), do dia 19 de janeiro de 2016, na sala de Reunião da Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva junto a Confederação Brasileira de Basquete (CBB), excepcionalmente realizada à Rua da Ajuda, nº 35 – 15º andar – Centro - Rio de Janeiro – RJ.

1. PROCESSO Nº 005/2015: Denuncia : Rodrigo Goulart, Presidente do Grêmio Oito de Maio, incurso no Art.223 do CBJD. RELATOR AUDITOR: DRa. TATIANA BINATTO.

2. PROCESSO Nº 006/2015: Denuncia : Sandro Luis Freitas de Oliveira Ortiz, atleta da equipe do AD Brusque, incurso no Art.223 do CBJD. RELATOR AUDITOR: DR. RAFAEL FEITOSA.

3. PROCESSO Nº 007/2015: Denuncia : Ely Toscano Pascoal, Presidente da Federação Goiana de Basquetebol, incurso nos Arts.243 – F, 243 – C e 258 B, todos do CBJD. RELATOR AUDITOR: DR. OTACÍLIO ARAÚJO.

4. PROCESSO Nº 008/2015: Denuncia : Atevaldo Santana do Nascimento, Presidente da Federação Acreana de Basquetebol, incurso nos Arts.258 II, 254 A §1º I e §3º (1X) na forma do Art.157,§1º; 243 – F (2X); 243 C; 254 A §1º, I todos do CBJD. RELATOR AUDITOR: DR. OTACÍLIO ARAÚJO.

Rio de Janeiro, 14 de JANEIRO de 2015.

Joyce Nascimento
Secretária