A CBB

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA



Regimento de Taxas
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Faça o download do NOVO CBJD
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Regulamento Antidoping FIBA
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STJD
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29/03/2010
JULGAMENTO REALIZADO EM 26 DE MARÇO DE 2010.
1. PROCESSO N.º 002/2010 - Recurso Voluntário - Recorrente: Manuil Egídio Leal de Souza, atleta da equipe do Cetaf/Vila Velha – Recorrida: Comissão Disciplinar da Liga NBB.
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23/03/2010
EDITAL
O Auditor Presidente deste SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA, de acordo com o Art. 47 do CBJD, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que os Processos abaixo relacionados, encontram-se na Pauta de Julgamento que se realizará na SEXTA - FEIRA, DIA 26 DE MARÇO DE 2010, com início às 17:00 (DEZESETE) horas, em seu Plenário, sito a Rua Debret, nº 23/10º andar - Centro– Rio de Janeiro – RJ.
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18/03/2010
JULGAMENTO REALIZADO EM 18 DE MARÇO DE 2010.
1. PROCESSO Nº 001/2010: Jogo: Assembléia Paraense X Paysandú S.C., realizado em 06 de dezembro de 2009 - Denunciados: Adriano Geraldes, técnico do Paysandú SC, incurso nos Arts.223 p.único, 246-F,§1º e 258 – B c/c/157 II todos do CBJD; Paysandú Sporting Club, incurso no Art.223 do CBJD; Assembléia Paraense, incursa no Art.211 do CBJD; - RELATOR AUDITOR: DR. .JOSÉ BATISTA FLORES. 2. PROCESSO Nº 002/2010: Denúncia - Denunciado: Adelson Leite Julião, Presidente da Federação Cearense de Basquete e Coordenador da Copa Nordeste 2009, incurso no Art.191 III do CBJD - RELATOR AUDITOR: DR. CAIO MEDAUAR.
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16/03/2010
COMISSÃO DISCIPLINAR DO STJD - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
Rio de Janeiro - O Auditor Presidente da Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (CBB), de acordo com o disposto no Art.47 do CBJD, faz saber aos que este EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que as pessoas físicas ou jurídicas cujos processos seguem relacionados fica (m) CITADA(S) da denúncia que lhe(s) foi oferecida pela Ilustrada Procuradoria, e INTIMADA(S) para a sessão de instrução e julgamento que será realizada na quinta-feira às 11h (onze horas), do dia 18 de março de 2010, na sala de Reunião da Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva junto a Confederação Brasileira de Basquete (CBB), sito à Av. Rua Debret, nº 23 – 10º andar – Centro - Rio de Janeiro – RJ.
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28/01/2010
NOVO CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA
Rio de Janeiro – O novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2010. O documento, elaborado por uma comissão de estudos jurídicos do Ministério do Esporte, após diversas consultas públicas e aprovado pelo Conselho Nacional do Esporte, tem cerca de 300 artigos e se aplica a todas as modalidades. Leia na íntegra o novo código no link do STJD.
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19/01/2010
STJD - EDITAL
O Auditor Presidente deste SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA, de acordo com o Art. 47 do CBJD, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que os Processos abaixo relacionados, encontram-se na Pauta de Julgamento que se realizará na SEXTA FEIRA, DIA 22 DE JANEIRO DE 2010, com início às 16h00 (DEZESSEIS), excepcionalmente, sito a Rua Debret, nº 23/10º andar - Centro – Rio de Janeiro – RJ.
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18/12/2009
JULGAMENTO REALIZADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2009
DECISÃO DO PLENO 1. PROCESSO N.º 001/2009 Recurso Voluntário - Recorrente: Adriano Geraldes, técnico da equipe do Paysandú SC – Recorrida: Segunda Comissão Disciplinar - AUDITOR RELATOR: Dr.PAULO VALED PERRY. Resultado: “Por unanimidade de votos, conhecer do recurso, para no mérito, negar-lhe provimento mantendo a decisão da segunda Comissão Disciplinar que suspendia o técnico Adriano Geraldes por 90 dias”
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18/12/2009
JULGAMENTO REALIZADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2009
1. PROCESSO Nº 005/2009: Jogo: Botafogo Futebol e Regatas X AD Santo André, realizado em 30 de novembro de 2009, pelo Campeonato Nacional de Basquete Feminino 2009 - Denunciados: Botafogo Futebol e Regatas, incurso no Art.232 do CBJD; Kelly T. Monteiro, atleta do Botafogo FR, incursa no Art.253 do CBJD; Simone I. Lima, atleta da AD Santo André, incursa no Art.253 do CBJD; - RELATOR AUDITOR: DR. FÁBIO LIRA. Resultado: “Por unanimidade de votos, absolver o Botafogo Futebol e Regatas quanto a imputação ao Art.232 do CBJD; suspender por 02 (duas) partidas a atleta Kelly T. Monteiro, do Botafogo FR, por infração ao Art.255 face a desclassificação do Art.253, ambos do CBJD...
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14/12/2009
EDITAL DO STJD
EDITAL O Auditor Presidente deste SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA, de acordo com o Art. 47 do CBJD, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que os Processos abaixo relacionados, encontram-se na Pauta de Julgamento que se realizará na QUINTA - FEIRA, DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2009, com início às 19:00 (DEZENOVE) horas, em seu Plenário, sito a Av. Rio Branco, nª 245/16º andar - Centro– Rio de Janeiro – RJ.
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14/12/2009
COMISSÃO DISCIPLINAR DO S.T.J.D.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO O Auditor Presidente da Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (CBB) de acordo com o disposto no Art.47 do CBJD, faz saber aos que este EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que as pessoas físicas ou jurídicas cujos processos seguem relacionados fica (m) CITADA(S) da denúncia que lhe(s) foi oferecida pela Ilustrada Procuradoria, e INTIMADA(S) para a sessão de instrução e julgamento que será realizada na Quinta - feira às 18h30(dezoito e trinta horas), do dia 17 de dezembro de 2009...
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