A CBB

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA



Regimento de Taxas
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Regulamento Antidoping FIBA
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STJD
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27/11/2014
JULGAMENTOS REALIZADOS EM 25 DE NOVEMBRO DE 2014 – TRIBUNAL PLENO
Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de incompetência absoluta deste STJD, deendo os autos serem remetidos ao Tribunal de Justiça Desportiva do Ceará, devendo ser mantida a liminar concedida pelo Presidente deste STJD ate deliberação do juízo competente.
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21/11/2014
NOTA OFICIAL N° 195/2014 STJD - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
O Auditor Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (CBB) de acordo com o disposto no Art.47do CBJD, faz saber aos que este EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que...
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14/05/2014
JULGAMENTOS REALIZADOS EM 12 DE MAIO DE 2014 – TRIBUNAL PLENO
1. PROCESSO Nº 008/2013: Mandado de Garantia – Impetrante – Clube de Regatas do Flamengo; 2. PROCESSO Nº 002/2014: Recurso Voluntário – Recorrente: São José Desportivo.
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04/10/2013
NOTA OFICIAL N° 196/2013
Republica-se, a Nota Oficial Nº 038/2010, sem alteração no texto, para atualização da conta bancária.
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18/09/2013
JULGAMENTOS REALIZADOS EM 17 DE SETEMBRO DE 2013 – TRIBUNAL PLENO
PROCESSO Nº 007 A/2013: Recurso Voluntário – Recorrente: São José Basketball, seu atleta André Stefanelli e o assistente técnico Paulo César Martins - Recorrida: Terceira Comissão Disciplinar. RELATOR AUDITOR: DR. JOSÉ JAIME resdistribuído Dr. João Bosco.
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11/09/2013
STJD: EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
O Auditor Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (CBB) de acordo com o disposto no Art.47 do CBJD, faz saber aos que este EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que as pessoas físicas ou jurídicas cujos processos seguem relacionados.
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20/08/2013
JULGAMENTOS REALIZADOS EM 15 DE AGOSTO DE 2013 – TRIBUNAL PLENO
1. PROCESSO Nº 003/2013: Recurso Voluntário – Recorrente: Bauru Basquete Team, em favor de seu atleta Jefferson C. Usona Agba. – Recorrida: Primeira Comissão Disciplinar. RELATOR AUDITOR: DR. PAULO VALED PERRY.
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09/08/2013
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA
O Auditor Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (CBB) de acordo com o disposto no Art.47 do CBJD, faz saber aos que este EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que as pessoas físicas ou jurídicas cujos processos seguem relacionados.
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14/06/2013
JULGAMENTO REALIZADO EM 13 DE JUNHO DE 2013
1. PROCESSO Nº 002/2013: Jogo: A. Macaé de Basquete X ACBD/ Rio Claro, realizado dia 12 abril de 2013 – Copa Sudeste 2013 / 2. PROCESSO Nº 003/2013: Jogo: XV de Piracicaba X Rio Claro Basquete, realizado dia 22 abril de 2013 – Copa do Brasil 2013.
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10/06/2013
COMISSÃO DISCIPLINAR DO S.T.J.D.
O Auditor Presidente da Primeira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (CBB) de acordo com o disposto no Art.47 do CBJD, faz saber aos que este EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que as pessoas físicas ou jurídicas cujos processos seguem relacionados fica (m) CITADA(S) da denúncia que lhe(s) foi oferecida pela Ilustrada Procuradoria, e INTIMADA(S) para a sessão de instrução e julgamento que será realizada na Quinta - feira às 17:00 h.
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